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Riscos Marítimos: Lições do Acidente de Baltimore

Em março de 2024, o navio Dali colidiu com a Ponte Francis Scott Key em Baltimore, resultando em 6 mortes e bilhões de dólares em perdas. O incidente afetou a infraestrutura e a economia local.
Cargo vessels aligned

30/08/2024

Em 26 de março de 2024, o navio porta-contêineres Dali colidiu com a Ponte Francis Scott Key, em Baltimore (EUA), colapsando a estrutura e deixando 6 mortos. O incidente causou perdas estimadas na ordem de bilhões de dólares, que incluem danos à infraestrutura, custos de remoção de destroços, impacto econômico no porto e nas cadeias de abastecimento – as atividades do Porto de Baltimore foram restabelecidas somente no dia 10 de junho.

Passados alguns meses da tragédia, a dificuldade em mensurar o valor exato dos prejuízos e atribuir responsabilidades pelas perdas ainda levanta debates sobre prevenção e mitigação de riscos marítimos e hidroviários no mundo todo – inclusive no Brasil.

Histórico de incidentes marítimos no Brasil merece atenção

Recentemente, em novembro de 2022, um navio-graneleiro que estava ancorado na Baía de Guanabara desde 2016 foi levado pelo vento e bateu na estrutura da Ponte Rio-Niterói. Os acessos ficaram fechados por 3 horas.

Incidentes semelhantes já aconteceram pelo menos outras 3 vezes no local e o risco de novas ocorrências é grande, já que a Baía de Guanabara se tornou um cemitério de embarcações abandonadas em estado de deterioração avançada.

Já no estado do Pará, a Ponte do Rio Moju desabou após o impacto de uma balsa em 6 de abril de 2019. Os transtornos e prejuízos foram ainda mais graves: a queda comprometeu a cadeia de abastecimento, isolou comunidades e dificultou o acesso a serviços essenciais, afetando drasticamente a qualidade de vida na região por meses.

Transferência de riscos: quem pode assumir o prejuízo?

Todos esses acidentes chamam atenção para a necessidade de melhorias na segurança marítima e na infraestrutura de apoio à navegação próxima a grandes pontes e portos movimentados. Para além da prevenção, uma estrutura de transferência de riscos adequada ajuda a mitigar os impactos financeiros enquanto as investigações e processos legais determinam a responsabilidade pelo acidente.

O papel dos seguros para embarcações

Tradicionais no mercado, os seguros para embarcações estão organizados em duas modalidades principais:

  • O Seguro de Casco e Máquinas cobre prejuízos por perdas e danos que atinjam qualquer tipo de embarcação ou equipamento que opere na água, inclusive lucros cessantes. Danos a pessoas (morte, doença e invalidez) são situações previstas em coberturas específicas.
  • O Seguro de Responsabilidade Civil cobre danos materiais e corporais causados a terceiros. É mais abrangente no sentido de cobrir diversas situações em que o operador da embarcação pode ser responsabilizado, como colisões com outras embarcações, danos a instalações portuárias, tripulantes, pessoas em terra, ou mesmo poluição acidental.

Há também o Seguro Obrigatório DPEM (Danos Pessoais causados por Embarcações ou por suas cargas), voltou a ser comercializado em 1 de julho de 2024 e prevê limites para danos pessoais de R$ 2.700 a R$ 13.500.

Importante destacar que, em geral, as coberturas de danos a terceiros é limitada pelo valor máximo estabelecido na apólice – e este pode ser insuficiente em grandes incidentes como o de Baltimore. Se os custos forem excedidos, a empresa proprietária do navio acaba sendo responsável pelo pagamento da diferença.

Além disso, a cobertura do seguro depende das circunstâncias do acidente e do cumprimento das condições estabelecidas na apólice. Por exemplo, se o acidente foi causado por negligência grave ou por falha em cumprir as normas de segurança, a seguradora pode recusar a cobertura total ou parcial dos danos.

Mais resiliência com Clubes de Proteção e Indenização (P&I)

Os Clubes de P&I são associações de armadores e operadores de navios que oferecem seguro mútuo para riscos relacionados à navegação. Através de um grupo internacional, fornecem uma rede robusta de proteção que pode manejar sinistros de quase qualquer magnitude, com limites extraordinariamente altos.

Diferente das seguradoras comerciais, os clubes de P&I são organizações sem fins lucrativos. Os membros contribuem com prêmios para formar um fundo comum que cobre sinistros não cobertos pelo seguro de casco e máquinas, como danos ambientais, responsabilidade por carga, danos pessoais a tripulantes e passageiros, colisões com outras embarcações ou infraestruturas.

A abordagem cooperativa e o sistema robusto de resseguros garantem que os interesses dos proprietários dos navios e das partes afetadas sejam protegidos de forma complementar aos seguros tradicionais e obrigatórios – sobretudo o Seguro Obrigatório DPEM, que prevê limites de cobertura muito baixos.

Clubes de P&I pagarão a conta em Baltimore

As autoridades locais querem indenização para cobrir os custos de substituição da ponte e as despesas relacionadas à limpeza, manutenção e interrupção de transportes, além de despesas adicionais com policiais e funcionários públicos e  outras   relacionadas ao incidente.

Mas, como o navio está registrado no Britannia P&I Club, o clube está lidando com a maioria das reivindicações, enquanto o Seguro Marítimo cobre os danos ao navio.

Assim, apesar da dimensão do sinistro, a proteção financeira do associado é garantida e a estrutura de transferência de riscos se mantém sólida. Para se ter uma ideia, um relatório da S&P Global Ratings divulgado em abril afirmou que o acidente pode custar mais de US$ 3 bilhões e ainda assim prejudicar apenas os lucros das seguradoras.

Não existem clubes de P&I nativos no Brasil, mas podemos intermediar a associação a clubes internacionais, além de desenhar um Seguro Marítimo conforme o perfil da operação. Dessa forma, alcançamos uma estrutura de transferência de risco robusta para operações marítimas, garantindo proteção financeira e operacional eficiente frente a incidentes graves.

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